CARTA DE CANOAS/RS
3º ENCONTRO DE TEATRO DE RUA DA REGIÃO SUL
FÓRUM SOCIAL MUNDIAL 2010 – 10 anos
Os artistas trabalhadores e grupos da região sul – RS, SC e PR, pertencentes à Rede Brasileira de Teatro de Rua reunidos em Canoas, RS, entre os dias 25 e 29 de janeiro de 2010, realizaram o 3º Encontro de Teatro de Rua da Região Sul, dentro das atividades do Fórum Social Mundial – 10 anos, reafirmado a missão de lutar por políticas públicas culturais com investimento direto do Estado em todas as instâncias: Municípios, Estados e União, endossando ainda, a luta por uma nova ordem e por um mundo socialmente justo e igualitário.
Em busca do aperfeiçoamento dos sonhos dos articuladores da Rede, o 3º Encontro de Teatro de Rua da Região Sul consolidou em sua programação apresentações, oficinas, reflexões e discussões políticas. Esse modelo aponta um caminho possível para a realização de futuros encontros, possibilitando equilíbrio entre apresentações locais/regionais e a presença de articuladores nacionais.
A Rede Brasileira de Teatro de Rua, criada em março de 2007, em Salvador/Bahia, é um espaço físico e virtual de organização horizontal, sem hierarquia, democrático e inclusivo. Todos os artistas-trabalhadores e grupos de rua e afins pertencentes a ela podem e devem ser seus articuladores para assim, ampliar cada vez mais suas ações e pensamentos.
Os articuladores da região sul pertencentes à Rede Brasileira de Teatro de Rua, com o objetivo de construir políticas públicas culturais mais democráticas e inclusivas, defendem:
· A criação de programas de ocupação de propriedades públicas ociosas, para sede dos grupos de pesquisa e trabalho continuado, tornando-se centros de referência para o teatro de rua;
· Manutenção e permanência de espaços públicos que já possuem ocupação de grupos de pesquisa através de comodato e/ou convênios, como por exemplo o Hospital Psiquiátrico São Pedro de Porto Alegre/RS (com os grupos Oigalê, Povo da Rua e Falos e Stercus) e o espaço Centro Social e Cultural de Garibaldi/RS (com o grupo Hora Vaga);
· Que as instâncias públicas e privadas respeitem a tradição “de passar o chapéu” nas apresentações do teatro de rua, independente de haver ou não subvenção para a realização do espetáculo;
· Representações do teatro de rua nas comissões regionalizadas dos editais públicos, colegiados setoriais e conselhos das instâncias municipal, estadual e federal;
· Imediata implementação da Lei de Fomento de Porto Alegre, bem como a criação de novas leis em outros municípios dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná;
· Extinção da Lei Rouanet e da LIC/RS e de quaisquer mecanismos de financiamento que utilizem a renúncia fiscal;
· A utilização da verba pública através do financiamento direto do estado, por meios de programas e editais, em formas de prêmios, elaborados pelos segmentos organizados da sociedade;
· A criação de programas específicos a nível municipal, estadual e federal que contemplem: produção, circulação, formação, registro, documentação, manutenção e pesquisa, mostras e encontros para o teatro de rua e mérito artístico na capital e interior dos estados;
· Mostras de teatro de rua, com encontros da rede estadual ou nacional de teatro de rua, dentro dos festivais já consagrados da Região Sul, como por exemplo: Porto Alegre Em Cena, Caxias em Cena, Iznard Azevedo, Festival de Curitiba, Festival de Joinville, Festival de Londrina, Fetel e Ponta Grossa, entre outros;
· A permanência de pelo menos um articulador de cada grupo durante os Festivais, Mostras e Encontros, possibilitando o intercâmbio e a troca de experiências;
· Que os espaços públicos (ruas, praças, parques, entre outros), sejam considerados equipamentos culturais e assim contemplados na elaboração de editais públicos e no Plano Nacional de Cultura;
· A extinção de todas e quaisquer cobrança de taxas, bem como a desburocratização para as apresentações de artistas-trabalhadores, grupos de rua e afins, garantindo assim o direito de ir e vir e a livre expressão artística, em conformidade com o artigo 5º da Constituição Federal Brasileira;
· Que os editais para as artes sejam transformados em leis para garantia de sua continuidade, fomentando também o intercâmbio entre companhias de diferentes cidades;
· Que os editais Myriam Muniz e Artes Cênicas de Rua sejam publicados no primeiro trimestre de cada ano com maior aporte de verbas e que seja publicada a lista de projetos contemplados e suplentes, e a divulgação de parecer técnico de todos os projetos avaliados;
· Que os editais sejam regionalizados e sejam criadas comissões igualmente regionalizadas, tendo ainda a atribuição de acompanhar o projeto até sua finalização com os respectivos pareceres;
· Que as estatais contemplem com equidade, em seus editais, o teatro de rua, respeitando o critério de regionalização;
· Apoio financeiro da Funarte aos Encontros de Teatro de Rua;
· Que os grupos de teatro de rua desenvolvam ações coletivas nos seus espaços durante seus eventos;
· Criação de Fundos Estaduais, tendo uma proporcionalidade entre capital e cidades do interior.
O Teatro de Rua é um símbolo de resistência artística, comunicador e gerador de sentido, além de ser propositor de novas razões no uso dos espaços públicos abertos. Assim, reafirma-se o dia 27 de março, dia mundial do teatro e dia nacional do circo, como o dia de mobilização nacional por políticas públicas, e conclama-se os artistas-trabalhadores, grupos de rua e afins e a população brasileira a lutarem pelo direito à cultura e à vida.
“Eu não faço teatro. Eu faço vida. Eu não vou ao povo, eu sou povo.” Junio Santos
“Teatro de rua no Brasil, sozinho, nunca mais.” Richard Righetti
29 de janeiro de 2010
Fórum Social Mundial – 10 anos
Parque Eduardo Gomes – Canoas, Rio Grande do Sul, Brasil
